1. Gestão de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais do utilizador é regulado pelo REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador é a sociedade The Majord’home, Lda., sociedade comercial com sede na Avenida Beira Mar, n.º 1785, freguesia de Canidelo, Vila Nova de Gaia, com o seguinte endereço de correio eletrónico: info@themajordhome.com.

Os dados pessoais relativos ao utilizador serão processados automaticamente e destinam-se à navegação no site. Através da utilização do site www.themajordhome.com podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais do utilizador:

• URL do link através do qual o utilizador acedeu ao site;
• fornecedor de serviços de internet do utilizador;
• endereço de IP do utilizador.

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento o interesse legítimo do responsável pelo tratamento, pois permite-nos saber mais sobre si como utilizador, resultante da análise da utilização que faz do nosso site e dos links que utilizou até chegar ao nosso site.

Estas atividades não envolvem o tratamento automatizado de dados com efeitos jurídicos sobre si nem a avaliação exaustiva de aspetos relacionados à sua personalidade de forma automatizada.

O utilizador pode criar uma conta de cliente para aceder aos nossos serviços. Nestes casos, serão recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• E-mail;
• Contacto telefónico;
• Número do documento de identificação;
• Número do cartão de crédito;
• Cópia do documento de identificação

Estes dados serão recolhidos para gestão administrativa dos contratos de alojamento e mediação imobiliária. Como tal, os fundamentos jurídicos do tratamento dos dados são a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, a execução dos referidos contratos, e o cumprimento de obrigações legais impostas à The Majord’home.

A comunicação destes dados é essencial para que possamos prestar-lhe os nossos serviços. Sem os referidos dados não poderemos garantir a prestação do serviço.

Se o utilizador consentir, enviaremos novidades, ofertas, promoções e todo o tipo de informação comercial para o endereço de e-mail facultado. A qualquer momento pode retirar o seu consentimento, sem que isso afete o tratamento de dados legitimado pelo consentimento anteriormente prestado.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da informação da sua conta de cliente e da sua senha de acesso, devendo prevenir qualquer acesso não autorizado à referida conta.

O utilizador é responsável por toda a atividade e comportamentos adotados através da sua conta bem como pela exatidão dos dados pessoais fornecidos à The Majord’home aquando do processo de criação da conta de cliente.

A The Majord’home garante a confidencialidade e segurança dos seus dados e não cede os seus dados a terceiros. No caso de aquisição do site por terceiros, serão transmitidas as mesmas obrigações perante o utilizador.

Os dados relativos ao seu cartão bancário estão protegidos pelo sistema internacional de segurança Stripe.

Não obstante o disposto acima, a The Majord’home trabalha com determinados prestadores de serviços que desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: assessoria jurídica, fornecedores de serviços tecnológicos, fornecedores de serviços de informática, entre outros. No âmbito e para exercício destas prestações de serviços, estes subcontratantes poderão ter acesso aos seus dados pessoais, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pela The Majord’home e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços, através do qual se exigem adequadas medidas de proteção dos seus dados e confidencialidade dos mesmos.

A The Majord’home pode ainda transmitir os seus dados a outras entidades por força de obrigações legais que lhe são impostas (por exemplo, SEF, Autoridade Tributária, etc.).

Os seus dados pessoais serão conservados durante a execução dos contratos, ou durante os períodos legais aplicáveis. Cessando a finalidade de tratamento e decorrido o prazo legal aplicável, os seus dados serão conservados apenas se necessários para a prova de cumprimento das obrigações da The Majord’home, no prazo de prescrição do direito correspetivo. Os seus dados serão apagados ou, sempre que possível, anonimizados de acordo com os critérios referidos.

Nos termos da lei, é garantido ao utilizador, titular dos dados, o direito de acesso aos mesmos, à sua retificação ou apagamento, à limitação ou oposição ao seu tratamento, ou a portabilidade dos dados, dentro dos limites legais, mediante pedido dirigido à The Majord’home para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@themajordhome.com.

Em caso de violação das disposições legais aplicáveis, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a qualquer outra autoridade de controlo nesta matéria.

2. Links Úteis e Cookies

O site www.collenia.com contém vários links de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização da THE MAJORD’HOME. No entanto, a THE MAJORD’HOME não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por esse fato.

Para poder prestar um serviço mais personalizado e de acordo com as preferências expectáveis do utilizador, o site utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site para o browser do utilizador e armazenado no computador deste último.

Os cookies serão apenas utilizados pela The Majord’home e a sua utilização, que nunca ocorrerá de forma abusiva ou invasiva da privacidade do utilizador, limita-se às seguintes finalidades: i) Reconhecer a identidade do utilizador e, na posse dessa informação, melhorar a qualidade e eficácia do serviço prestado, através da retenção de informação relacionada com as suas preferências e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações; ii) Estimar os níveis quantitativos e qualitativos de utilização do serviço.

A estimativa realizada nos termos do ponto ii) é feita de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador.

Ainda que tal operação possa ocasionar a perda de algumas funcionalidades normalmente disponíveis no site, o utilizador pode desabilitar os cookies no seu browser. De igual modo, o utilizador poderá configurar o seu browser de forma a ser notificado da receção de cookies, permitindo-se assim que o mesmo, caso o entenda, evite que a respetiva instalação venha a ocorrer no disco rígido do seu computador.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

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3. Configuração de cookies - Internet Explorer

Clique no menu “Ferramentas” e escolha a opção “Opções da Internet”; Selecione o separador “Privacidade”; Mova a barra para o topo, onde surgirá a opção “Bloquear todos os cookies”;

4. Configuração de cookies - Mozilla Firefox

Clique no menu “Ferramentas”; Selecione “Opções”; Clique no ícone de “Privacidade” que encontra no painel superior; Na secção “Cookies” desative a opção “Aceitar cookies do site”; Clique em “OK” para guardar as alterações e fechar;

5. Configuração de cookies - Google Chrome

Clique em “Personalizar e Controlar o Google Chrome” (símbolo localizado no final da barra de endereços); Selecione a opção “Ferramentas”; Clique em “Limpar dados de navegação”; Na caixa de seleção “Limpe os seguintes itens de:” escolha a opção “Desde sempre”; Selecione as primeiras 4 opções e clique em “Limpar dados de navegação”;

6. Configuração de cookies - Safari Web e iOS

Clique em “Edit” (Editar); Selecione “Preferences” (Preferências); No painel superior, selecione o ícone “Security” (Segurança); Na secção “Accept Cookies” (Aceitar Cookies), selecione “Never” (Nunca).